Cassinos online: como funcionam no Brasil?

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Os jogos de cassino são proibidos no Brasil. Todavia, um número cada vez maior de brasileiros tem acesso a plataformas onde pode jogar na roleta, caça-níquel virtual e outros jogos. Prêmios em dinheiro verdadeiro são distribuídos por empresas estrangeiras com conta-corrente em nosso país. Os usuários não cometem nenhuma ilegalidade, pois suas apostas não são registradas em território brasileiro. Que fenômeno é este e como poderá evoluir?

Caso típico de ignorar a realidade

A proibição dos jogos de azar no território brasileiro vem de 1946, quando os cassinos foram encerrados e sua atividade proibida, por decreto do presidente Eurico Dutra. Nos últimos 70 anos, a tradição nacional de olhar o jogo como uma imoralidade e uma causa de vício social nunca mais desapareceu. Tímidas tentativas de legalizar parcialmente (por exemplo, o jogo do bicho) no início deste século não funcionaram e tudo ficou como estava.

Entretanto, veio a internet, com tanta velocidade que os legisladores ficaram grudados no chão. O cassino online deixou de ser aquele site de pouca confiança e origem quase desconhecida para passar a ser uma plataforma ultraprofissional, gerenciada por empresas multinacionais baseadas em países com legislação avançada (Curaçao, Malta, etc.).

Meios de pagamento eletrônicos, mobile, etc.

Nestas plataformas não faltam os meios tecnológicos mais recentes. É possível utilizar diversos meios de pagamento eletrônico, como o Paypal ou o Skrill (dependendo sempre de cada site), o que facilita bastante sua utilização, pela rapidez e pela comodidade. E é claro que a maioria dos grandes sites de cassino já está acessível via smartphone. Em alguns casos apenas com site “mobile”, mas muitos já com seu próprio app. No mais, o usuário deverá poder escolher; se não quiser instalar um aplicativo de jogos em seu celular, talvez a opção por acesso web based seja preferível, não?…

Que futuro?

Muito se vem falando sobre uma possível regulação dos jogos de cassino no Brasil, já faz anos. O novo presidente, Jair Bolsonaro, deu indicações contraditórias sobre esse tema, mas que apontam em uma direção: prioridade à legalização dos cassinos resort, que vem sendo pedida pela indústria turística, pelo governador carioca Marcelo Crivella (sim, esse mesmo, apesar de ser conservador, está ansioso por gerar emprego e investimento no Rio) e pelo lobby favorável ao jogo. Nesse cenário, o jogo online seria secundário, e Bolsonaro sempre falou também ser pessoalmente contra, por isso não será de esperar uma força sua se não tiver um forte impulso.

Todavia, um dos primeiros atos de Bolsonaro foi colocar seu peso político em favor da aprovação da MP 846/2018, que cria o regime de apostas de quota fixa (será regulado pela Fazenda em um prazo de quatro anos). Não será que o novo presidente poderá dar uma forcinha também para mudar algo nesta matéria, pois será também uma boa fonte de captação de receita?

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